Autoescola poderá deixar de existir? Veja o projeto que altera a emissão da CNH

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Considerada um dos documentos mais importantes para os brasileiros, a CNH é a autorização legal para conduzir um veículo. No entanto, muitas pessoas acabam não tendo acesso a carteira de motorista por conta do valor cobrado pelas autoescolas. Pensando nisso, com o objetivo de tornar a emissão do documento mais acessível, o Projeto de Lei 6485/2019 está em tramitação no Senado Federal.

O projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu, propõe o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da CNH nas categorias A e B, ou seja, para dirigir carros e motos. A aprovação da lei pode beneficiar milhares de brasileiros ao tornar o processo de emissão do documento mais barato.

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Autoescola não será mais obrigatória?

Como já dito anteriormente, a proposta tem como objetivo eliminar a obrigatoriedade de frequentar a autoescola para emitir a CNH nas categorias A e B, possibilitando uma redução de custos de até 80%, segundo a autora do projeto. Vale informar que hoje, em alguns estados brasileiros, o custo para emitir a carteira de habilitação ultrapassa os R$ 3.000, e a maior parte desse valor é destinado às autoescolas.

Apesar do projeto ter como objetivo eliminar a obrigatoriedade de frequentar as autoescolas, ainda será exigida a realização da prova teórica e prática para obter a licença para dirigir. Sendo assim, será possível contratar um instrutor independente, no entanto, os ensinadores precisarão estar vinculados ao Detran.

De acordo com o Projeto de Lei, para se tornar um instrutor independente, será preciso atender a critérios como:

  • Possuir habilitação na mesma categoria da pessoa que está tirando a carteira de motorista há pelo menos três anos;
  • Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento relacionado a penalidades de trânsito; e
  • Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

Conheça o programa CNH Social

O programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal visando auxiliar cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com o procedimento de emissão do documento, já que a carteira de motorista muitas vezes é um pré-requisito até mesmo para conseguir um emprego.

Embora ainda não esteja disponível em todo o país, alguns estados já oferecem essa modalidade de benefício. Veja em quais estados é possível emitir a CNH gratuitamente:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Norte;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Minas Gerais;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Santa Catarina;
  • São Paulo;
  • Tocantins.

As regras para a emissão da CNH Social ficam a cargo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em cada estado em que o programa está disponível. Isso significa que o local define seus próprios requisitos para a inscrição, inclusive o número de vagas que será disponibilizado aos cidadãos.

Sendo assim, aqueles que desejam emitir a CNH gratuitamente devem ficar atentos aos comunicados do Detran do seu estado para saber como se inscrever. É importante destacar que as inscrições são realizadas exclusivamente online, por meio do portal do Detran. Além disso, para participar do programa é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

SURPREENDENTE: FIM de Autoescola no Brasil gera grande surpresa e choca a todos

SURPREENDENTE: FIM de Autoescola no Brasil gera grande surpresa e choca a todos. (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)


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