MPT liberta trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda

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Uma operação de fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão na colheita de café em uma fazenda situada na zona rural de Vila Pavão, no Espírito Santo. A ação teve início em 3 de maio.

Os trabalhadores, provenientes dos estados de Sergipe e Alagoas, foram atraídos pelo empregador com promessas de um emprego na colheita de café, oferecendo um salário atraente, boas acomodações, alimentação abundante e passagens de ida e volta.

Entretanto, ao chegarem ao local, constataram que a realidade era completamente diferente do que lhes havia sido prometido.

Alocados em duas casas precárias, eles não tinham camas, apenas colchões, e não possuíam armários, mesas ou cadeiras para suas refeições.

Uma das casas não tinha forro, o que permitia a entrada de insetos e animais pelos vãos entre os telhados e paredes dos cômodos.

A água utilizada para banho provinha de canos onde deveriam estar instalados chuveiros.

Além disso, uma caixa d’água parcialmente tampada, localizada no alto de uma das casas, armazenava a água utilizada para lavatórios e cozinha. Essa mesma água era consumida diariamente.

Segundo relatos dos trabalhadores, ao chegarem ao local, foi informado a eles que receberiam semanalmente, sendo descontados R$ 350 para cobrir o valor da passagem de ida, em parcelas de R$ 50, além do custo da alimentação.

A remuneração estava muito abaixo do salário mínimo mensal estabelecido por lei. Eles recebiam apenas R$ 16 por cada saca de 60 kg de café colhido, e como a colheita era feita manualmente, sem ferramentas adequadas, completar uma saca de café era uma tarefa árdua e demorada.

Em média, eles conseguiam preencher apenas três sacas por dia, o que resultava em menos de R$ 50 reais de remuneração diária. O trabalho começava antes das seis da manhã e se estendia até o final da tarde, sob o sol escaldante e com alimentação insuficiente.

Um dos trabalhadores entrevistados relatou que conseguiu completar sete sacas de café em uma semana, totalizando R$ 112 a receber. No entanto, o empregador descontou R$ 20 para a alimentação semanal e mais R$ 50  referentes à passagem de ida, restando apenas R$ 42. Em um mês de trabalho, com sorte, ele conseguiria ganhar cerca de R$ 200.

Trabalhadores

Apenas 10 dos 28 trabalhadores foram encontrados no local e resgatados pelos auditores. Os demais, incapazes de suportar as condições de trabalho, obtiveram dinheiro com seus familiares e abandonaram a fazenda antes do início da ação de fiscalização.

O empregador foi autuado por práticas de trabalho análogo ao de escravidão e foi obrigado a arcar com o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores. Esses pagamentos foram efetuados na sexta-feira (5), totalizando um valor combinado de R$ 26 mil reais.

Além disso, o empregador também foi responsável por custear as passagens de retorno para a cidade de origem de cada um dos trabalhadores resgatados. Vale ressaltar que cada um dos trabalhadores resgatados tem direito a receber três parcelas do Seguro-Desemprego.

A operação, conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

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