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O Cartão Material Escolar é uma iniciativa pensada para os estudantes que frequentam escolas municipais, tanto alunos que estão no ensino fundamental quanto no ensino médio.
A ideia do cartão é simples: dar aos pais e responsáveis a possibilidade de comprar os materiais escolares necessários em lojas que estejam registradas junto à Secretaria de Educação.
Cartão Material Escolar
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Quem possui direito ao benefício do Cartão Material Escolar?
O benefício do cartão material escolar é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família. O cartão material escolar é voltado para ajudar na compra de materiais escolares para estudantes que estão matriculados em escolas públicas.
Para que a família possa usufruir desse auxílio, é necessário possuir o cartão físico do benefício e garantir que o CPF dos alunos esteja registrado no sistema i-Educar, administrado pela Secretaria de Educação do DF.
Este processo assegura que o apoio chegue a quem realmente precisa, contribuindo para a educação das crianças e adolescentes inseridos no programa.
Qual é o valor do Cartão Material Escolar?
O benefício do cartão material escolar apresenta dois valores distintos, de acordo com o nível de ensino do estudante. No ano de 2024, os valores para aqueles que estavam matriculados no ensino médio era de R$ 240, e para os alunos do ensino fundamental o valor era de R$ 320. Para 2025, os novos valores não foram divulgados ainda, mas o benefício permanece em vigor.
Essa diferença ocorre porque, geralmente, os estudantes do fundamental necessitam de uma quantidade maior de materiais, conforme as listas de itens requisitados pelas escolas. É importante lembrar que o cartão é de uso único anual, sendo renovado para o ano letivo seguinte caso haja necessidade.
Além disso, a responsabilidade pela emissão desse cartão recai sobre o Banco de Brasília, garantindo assim que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários para o seu desenvolvimento educacional.
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O que é necessário para conseguir o benefício?
Para se qualificar para o Cartão Material Escolar (CME), é necessário que os interessados façam parte do programa Bolsa Família.
Desse modo, o processo de inscrição ocorre no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município. No caso de cidades que não possuem uma unidade do CRAS, os beneficiários têm a opção de realizar o cadastro diretamente na prefeitura local.
Durante o processo de inscrição, é exigida a apresentação de uma série de documentos, que incluem:
- Um comprovante recente de renda
- O título de eleitor
- Um documento oficial com foto, como por exemplo o RG, CNH ou então passaporte
- Um comprovante de residência atualizado
- O CPF
- E uma certidão de casamento ou nascimento
Além disso, é crucial para os participantes do Bolsa Família manterem seus cadastros em dia, pois qualquer desatualização pode levar à suspensão dos benefícios. Isso significa que, sem a atualização necessária, o cartão material escolar não será disponibilizado.
E para quem tem mais de um filho estudando?
O Cartão Material Escolar (CME) é uma iniciativa que beneficia famílias com vários filhos matriculados no sistema público de ensino, permitindo-lhes receber uma quantia que contempla cada um dos estudantes. Neste contexto, o cartão é entregue na instituição de ensino do filho mais novo. O responsável pela família deve então comparecer à escola para retirá-lo.
Por fim, é importante ressaltar que é um programa que depende do Estado adotá-lo e, principalmente as papelarias se cadastrarem no programa. Sendo assim, nem todos os Estados terão a disponibilidade do cartão material escolar, é preciso conferir.
