O Cartão Material Escolar é uma iniciativa pensada para os estudantes que frequentam escolas municipais, tanto alunos que estão no ensino fundamental quanto no ensino médio. 

A ideia por trás do cartão é simples: dar aos pais e responsáveis dos alunos a possibilidade de comprar materiais escolares necessários em lojas especializadas que estejam registradas junto à Secretaria de Educação.

Portanto, neste artigo, vamos detalhar como o Cartão Material Escolar funciona, quem tem direito a ele e o passo a passo para utilizá-lo. Continue lendo para saber mais!

Quem possui direito a esse benefício?

O benefício do cartão material escolar é destinado às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, programa que será renomeado para Bolsa Família a partir deste ano. 

Este cartão é voltado para ajudar na compra de materiais escolares para estudantes que estão matriculados em escolas públicas. 

Entretanto, é importante que estes estudantes estejam frequentando desde 2021 a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio ou a educação especial.

Para que a família possa usufruir desse auxílio, é necessário possuir o cartão físico do benefício e garantir que o CPF dos alunos esteja registrado no sistema i-Educar, administrado pela Secretaria de Educação do DF. 

Este processo assegura que o apoio chegue a quem realmente precisa, contribuindo para a educação das crianças e adolescentes inseridos no programa.

Qual é o valor do Cartão Material Escolar?

O benefício do cartão material escolar apresenta dois valores distintos, de acordo com o nível de ensino do estudante. 

Para aqueles matriculados no ensino médio, o valor disponibilizado é de R$ 240. Já os alunos do ensino fundamental têm acesso a um valor maior, de R$ 320. 

Essa diferença ocorre porque, geralmente, os estudantes do fundamental necessitam de uma quantidade maior de materiais, conforme as listas de itens requisitados pelas escolas.

É importante lembrar que o cartão é de uso único anual, sendo renovado para o ano letivo seguinte caso haja necessidade. 

Além disso, a responsabilidade pela emissão desse cartão recai sobre o Banco de Brasília, garantindo assim que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários para o seu desenvolvimento educacional.

O que é necessário para conseguir o benefício?

Para se qualificar para o Cartão Material Escolar (CME), é necessário que os interessados façam parte do programa Bolsa Família. 

Desse modo, o processo de inscrição ocorre no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município.

No caso de cidades que não possuem uma unidade do CRAS, os beneficiários têm a opção de realizar o cadastro diretamente na prefeitura local.

Durante o processo de inscrição, é exigida a apresentação de uma série de documentos, que incluem:

• Um comprovante recente de renda;
• O título de eleitor;
• Um documento oficial com foto, como por exemplo o RG, CNH ou então passaporte;
• Um comprovante de residência atualizado;
• O CPF;
• E uma certidão de casamento ou nascimento.

Além disso, é crucial para os participantes do Bolsa Família manterem seus cadastros em dia, pois qualquer desatualização pode levar à suspensão dos benefícios. 

Isso significa que, sem a atualização necessária, o cartão material escolar não será disponibilizado.

E para quem tem mais de um filho estudando?

O Cartão Material Escolar (CME) é uma iniciativa que beneficia famílias com vários filhos matriculados no sistema público de ensino, permitindo-lhes receber uma quantia que contempla cada um dos estudantes.

Para ilustrar como isso funciona, imagine uma família que tem três crianças na escola, sendo duas no ensino médio e uma no ensino fundamental. Para esta família, o cartão é carregado com um total de R$ 880.

Neste contexto, o cartão é entregue na instituição de ensino do filho mais novo. O responsável pela família deve então comparecer à escola para retirá-lo.

Saiba também como estudar para o concurso público: aqui! Dúvidas sobre o Cartão Material Escolar? Deixe abaixo nos comentários!