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Como Funciona a Sucessão de Herança?
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Muitas pessoas nem imaginam que podem ter direito a uma herança, seja de parentes próximos ou até mesmo de familiares distantes. Isso porque, a sucessão de bens pode acontecer de diferentes formas, dependendo das leis vigentes e da existência de testamentos. Mas como saber se você tem direito a uma herança?
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após sua morte. Esses bens podem incluir imóveis, veículos, dinheiro, investimentos, empresas e até objetos de valor sentimental ou histórico. Quando alguém falece, seus bens podem ser distribuídos de duas formas:
- Com Testamento: Se a pessoa deixou um testamento, os bens serão distribuídos conforme sua vontade, respeitando a legislação vigente. Esse documento pode indicar herdeiros específicos, que podem ser parentes ou até mesmo terceiros, como amigos ou instituições de caridade.
- Sem Testamento: Caso não haja um testamento formalizado, a sucessão segue a ordem estabelecida por lei, priorizando os parentes mais próximos. Esse processo pode ser automático ou exigir um inventário para a correta divisão dos bens.
A sucessão hereditária é regida por leis específicas que determinam quem pode herdar e em qual proporção. Esse processo pode ser simples ou bastante burocrático, dependendo da situação familiar e patrimonial do falecido.
Quem Tem Direito à Herança?
De forma geral, os herdeiros são classificados em diferentes categorias, conforme seu grau de parentesco e a legislação vigente. Os principais tipos de herdeiros são:
- Herdeiros Necessários: São aqueles que têm direito garantido à herança por lei, como filhos, pais e cônjuges. De forma geral, eles sempre recebem uma parte dos bens, mesmo que o falecido tenha deixado um testamento.
- Herdeiros Legítimos: Incluem parentes próximos como irmãos, tios e sobrinhos. Eles podem herdar caso não existam herdeiros necessários ou se o testamento permitir.
- Herdeiros Testamentários: São aqueles que foram nomeados em um testamento. Podem ser parentes ou não, e sua participação na divisão dos bens depende do que foi determinado pelo falecido.
Além dessas categorias, existem algumas situações especiais, como casos de união estável ou reconhecimento tardio de paternidade, que podem influenciar no direito à herança. Em algumas situações, pode ser necessário entrar com um pedido judicial para garantir a participação na divisão dos bens.
É importante dizer que existem as leis que determinam como as heranças são designadas, mas cada caso é um caso.
O Que Fazer Para Reivindicar uma Herança?
Caso você tenha direito a uma herança, é importante seguir alguns passos para garantir sua participação no processo de divisão de bens.
- Verifique seu vínculo com o falecido
Se você é um parente próximo, como filho, neto ou cônjuge, seu direito à herança pode ser automático. Em outros casos, pode ser necessário comprovar sua ligação familiar. - Consulte um advogado especializado
Um profissional especializado em direito sucessório pode ajudar a entender a legislação e a reunir os documentos necessários para reivindicar sua parte da herança. Esse profissional é bem importante no processo como um todo. - Reúna documentos importantes
Certidões de nascimento, casamento, óbito e qualquer outro documento que comprove sua relação com o falecido (ou outro documento que seja solicitado) são essenciais para dar início ao processo de inventário. - Descubra se há testamento
Um testamento pode definir a divisão dos bens de forma diferente da sucessão comum. Em alguns casos, o documento pode estar registrado em cartórios ou bancos de dados jurídicos, que são casos mais “fáceis” de dar andamento no processo. - Inicie o processo de inventário
O inventário é o procedimento legal para formalizar a partilha dos bens. Ele pode ser feito de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial, dependendo da situação.
Como Descobrir se Você Tem Direito a uma Herança?
Em conclusão, nem sempre o processo de herança é automático ou conhecido pelos beneficiários. Inclusive, muitas pessoas podem ter direito a bens sem saber, principalmente quando se trata de heranças deixadas por parentes distantes ou quando há falta de documentação clara sobre os bens do falecido. Afinal, muitas vezes você nem sabe todos os parentes que tem né ?
Contudo, hoje em dia, existem ferramentas e aplicativos que ajudam a rastrear registros familiares, identificar possíveis laços de parentesco, que te ajudam a tirar documentos (como dupla cidadania) e até mesmo consultar bases de dados para verificar se existe alguma herança disponível para um determinado nome ou sobrenome.
Sendo assim, se você quer saber mais sobre como verificar sua elegibilidade para uma herança, clique no botão no topo do artigo “Quero Descobrir se Tenho Direito a Herança” para acessar um guia com indicações dos melhores aplicativos e plataformas que podem te ajudar nesse processo. Vai que você tem uma herança perdida e nem sabe ? Não custa verificar, né ?
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